29/06/2006 - 12h19m - Tribunais militares de Guantánamo são ilegais, diz a Suprema Corte dos Estados Unidos - Globo Online, Reuters

Guantánamo: Para Supremo dos EUA, tribunais são ilegais

Muitos detentos em Guantánamo estão presos há anos. A Suprema corte norte-americana declarou que o governo Bush não tem autoridade para julgar suspeitos de terrorismo em tribunais militares de Guantánamo. A decisão, que é considerada um marco na justiça do país, veio no caso onde um ex-motorista de Osama Bin Laden, Salim Ahmed Hamdan, pedia a anulação de seu julgamento. O desfecho do apelo de Hamdan não significa que o centro de detenção vá ser fechado imediatamente, nem que os prisioneiros tenham de ser libertados. Mesmo assim, a sentença, que diz que os procedimentos oficiais violaram a Convenção de Genebra, foi um duro golpe para o governo. Hamdan é um dos 10 detentos de Guantánamo que está enfrentando um tribunal militar. Ele quer passar por um julgamento civil ou uma corte marcial, onde a acusação teria de enfrentar mais obstáculos. O correspondente da BBC em Washington, Nick Miles, disse que as implicações da decisão da corte são profundas, uma vez que todos os tribunais militares e outros 60 agendados não serão concluídos. O porta-voz da Casa Branca declarou que o presidente Bush só vai comentar a sentença “depois que a ler”. Salim Hamdan tinha ganhado a sua ação em Washington, onde um juiz já tinha dado um parecer favorável a ele, que alegava ser um prisioneiro de guerra. Contudo, o governo norte-americano negava a condição de prisioneiro de guerra e consequentemente, negava que estivesse infringindo a Convenção de Genebra. Para o governo Bush, Hamdan era um “combatente inimigo”. O caso foi para a Suprema Corte porque o governo tinha saído vencedor da Corte de Apelo.

11:05 23/06 - CDH: Arbour vê panorama sombrio de direitos humanos no mundo

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Louise Arbour, descreveu hoje um panorama sombrio dos direitos fundamentais em várias partes do mundo e se disse preocupada com a suposta existência de lugares secretos de detenção para suspeitos de terrorismo.


Na apresentação de seu relatório anual ao novo Conselho de Direitos Humanos (CDH), Arbour falou da preocupação de seu organismo em relação às informações relativas ao funcionamento desses centros, "onde suspeitos estão detidos sem comunicação com o mundo exterior".

"Essas práticas têm um efeito corrosivo sobre o estado de direito e sobre os direitos humanos e criam um ambiente propício para outras práticas abusivas", afirmou.

A alta funcionária pediu o respeito total à proibição da tortura, inclusive em situações relacionadas com a luta antiterrorista. "A tortura deslegitima a ação de um Estado e faz com que sua autoridade moral não valha nada", afirmou.

Arbour criticou os países que negam o acesso de representantes de seu organismo e de relatores especiais - ou que se negam a cooperar com eles -, uma atitude "que impede que as Nações Unidas realizem um diagnóstico próprio e independente sobre a situação dos direitos humanos".

"Sem uma avaliação apropriada e sem cooperação, a capacidade da comunidade internacional de prestar assistência efetiva é restringida dramaticamente e as violações aos direitos humanos permanecem sem serem resolvidas", denunciou a jurista canadense, designada alta comissária em fevereiro de 2004.

Arbour citou como exemplos os graves abusos que ocorrem no Iraque, onde, segundo ela, civis continuam sendo as vítimas principais da violência que reina no país, enquanto o assassinato de juízes e advogados reduz a capacidade dos tribunais de cumprir sua missão.

Em relação à região sudanesa de Darfur, Arbour argumentou que, atualmente, "a violência alcançou, em termos de intensidade e de freqüência, um nível grave que não se via desde o final de 2003 e 2004".

"Peço ao Governo do Sudão que busque a ajuda das forças de paz da ONU em seu esforço para estabelecer uma paz duradoura", disse Arbour na plenária do CDH, que contou com a presença de delegações de mais de cem países por se tratar da primeira sessão da história do novo órgão da ONU.

Sobre a Somália, a jurista acredita que o país "não pode continuar sendo a crise esquecida da África, pois a violência, os deslocamentos e o caos estão expondo civis a um sofrimento em massa".

Arbour criticou também a atitude das autoridades do Uzbequistão, que negaram acesso ao país para seu pessoal, após "o assassinato de centenas de pessoas" que participavam de uma manifestação política reprimida pelo Exército em maio de 2005.

A comissária questionou a falta de acesso à Coréia do Norte, país em que "refugiados que escaparam descrevem condições horrendas nos campos de trabalho (forçado), uma grave escassez de alimentos e a ausência dos direitos mais fundamentais, como o de expressão, religião e reunião".

Sobre os territórios palestinos ocupados, Arbour acredita que o melhor caminho é a busca de uma "solução política", a única maneira de se "pôr fim ao sofrimento e à perda de vidas".

Outro país mencionado foi a Birmânia, onde "a piora da situação humanitária gera crescente preocupação internacional", particularmente porque a intensificação do conflito interno no leste do país levou a "desalojamentos forçados e deslocamentos maciços de milhares de civis".

25 de junho de 2006 - 16:47

25/06/2006 - 09h28 - Sudão suspende permissões da ONU em Darfur, menos de Unicef e FAO

Cartum, 25 jun (EFE).- O Governo do Sudão decidiu suspender as permissões de trabalho das agências da ONU nas três províncias de Darfur, segundo um comunicado do Ministério de Exteriores divulgado hoje.

Da medida só se livraram o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização da ONU para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

Segundo o comunicado do ministério, a decisão foi adotada depois de a ONU permitir que o líder rebelde Suleiman Adam Jamous subisse a bordo de um de seus helicópteros para viajar de El Fasher à província de Kurdifan, no sul da mesma região.

"Esta suspensão é válida para toda a região de Darfur e seguirá de pé até que recebamos uma explicação", assinala o comunicado do ministério.

Tratou-se de "uma flagrante violação da soberania do Sudão, além de uma violação dos acordos que regem as atividades da ONU no Sudão", acrescenta a nota.

Suleiman Adam Jamous é um dos líderes rebeldes que se negou a assinar o recente acordo de paz com o Governo.

19/06/2006 - 20h42 - União Africana avança nos planos para colocar tropas na Somália

Adis-Abeba, 19 jun (EFE).- A União Africana (UA) e diplomatas de países ocidentais se reuniram hoje em Adis-Abeba para discutir o conflito na Somália, e decidiram enviar uma missão de avaliação ao país vizinho se antecipando à provável mobilização de uma força de paz internacional.

A idéia de uma força estrangeira de interposição foi rejeitada taxativamente pela União de Tribunais Islâmicos, grupo fundamentalista muçulmano que atualmente controla Mogadíscio, a capital da Somália, e toda a região sul do país, inclusive a região fronteiriça com a vizinha Etiópia.

Durante o fim de semana passado, a União de Tribunais Islâmicos acusou a Etiópia de ter enviado 300 soldados para território somali, o que foi desmentido pelas autoridades de Adis-Abeba, que admitiram, no entanto, que suas tropas estão na zona da fronteira comum, caso as milícias somalis decidam atravessá-la.

O envio de uma missão de estudo foi aprovado numa reunião na capital etíope com a UA, a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD, em inglês) - grupo regional de sete países que lidera a iniciativa internacional de paz na Somália - e delegações da União Européia, Reino Unido, Suécia e Itália.

A reunião em Adis-Abeba aconteceu após o encontro internacional convocado na semana passada pelos Estados Unidos, em Nova York, para discutir o conflito somali depois que as milícias islâmicas derrotaram as forças dos líderes tradicionais somalis, conhecidos como "senhores da guerra", que teriam o apoio de Washington.

Desde o início em fevereiro da luta pelo controle da Somália - que vive em meio ao caos desde que o ditador Mohammed Siad Barre foi deposto, em 1991 -, mais de 360 pessoas morreram, na maioria mulheres e crianças, e outras 1.500 ficaram feridas.

O diálogo mantido entre o grupo islâmico e o Governo somali de transição, que funciona em Baidoa, 90 quilômetros ao norte da capital, foi interrompido depois de o Parlamento - situado na mesma cidade - ter votado a favor da admissão de tropas estrangeiras para zelar pela paz no país.

A Administração interina somali afirmou várias vezes que é favorável à chegada de uma missão internacional de paz, por não poder operar de forma eficaz sem Forças Armadas que garantam a segurança de seus membros, caso o Governo seja transferido para Mogadíscio.

Em janeiro passado, a aliança criada pelos "senhores da guerra" com o suposto apoio dos EUA declarou guerra aos tribunais islâmicos, após acusá-los de acolher e proteger na Somália membros da organização terrorista Al Qaeda, acusadas por Washington pelos atentados cometidos em 1998 com carros-bomba contra embaixadas americanas em Nairóbi e em Dar-es-Salam.

As milícias fundamentalistas impuseram a "sharia" (lei islâmica) nos territórios que controlam, e uma de suas primeiras medidas foi proibir a população de ver as partidas da Copa do Mundo pela televisão, por considerarem uma "influência ocidental perniciosa".

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nine million children are refugees right now.

Help them play, let them learn.

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Queda de braco em andamento..

A BLESSING IN DISGUISE (Uma benção disfarçada)

Cronica de José Inacio Werneck

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Connecticut (EUA) - No momento mesmo em que a ONU de novo se encontra sob fogo cerrado do quase patologicamente reacionário embaixador americano John Bolton, a instituição mostra sua importância para o entendimento dos problemas mundiais com um estudo sobre a migração entre países. As novas críticas de John Bolton têm a ver com um pronunciamento correto de Mark Malloch Brown, um inglês que é assessor do Secretário Geral da ONU, Kofi Annan. Malloch Brown disse o óbvio: os Estados Unidos precisam da ONU e constantemente usam a ONU em seu próprio interesse, mas ao mesmo tempo dão tácito apoio a vozes conservadoras que apontam a instituição como um Imimigo Público Número Um e procuram esvaziá-la de todas as maneiras. Para tais pessoas e organismos, a ONU é inconveniente quando aponta, como fez em um estudo recente, a hipocrisia do Primeiro Mundo em assuntos como o de migrações. Entre 1990 e 2005 o número de migrantes no mundo passou de 155 milhões para 191 milhões. Tais trabalhadores enviaram a seus países um total de US$ 232 bilhões, dos quais US 167 bilhões foram para nações pobres. É claro que tais remessas se constituem hoje em uma receita indispensável para os países do Terceiro Mundo. Nos Estados Unidos, organizacões como a Fox News ou comentaristas como Lou Dobbs e Rush Limbaugh querem fazer crer que mexicanos e outros imigrantes negros ou moreninhos (eles jamais se insurgem contra os russos ou irlandeses) tiram empregos dos americanos. A verdade é bem outra. Os países europeus e os Estados Unidos precisam de tais imigrantes, mesmo os ilegais e despreparados. Como diz Hania Zlotnik, diretora da Divisão de População da ONU, as sociedades ricas precisam se perguntar como elas se haveriam sem os imigrantes. E a verdade é que se haveriam muito mal. O fulcro da questão é demográfico. Hoje nos países ricos há 142 jovens que entram no mercado de trabalho para cada cem idosos que se aposentam, mas os números estão em um rapidíssimo processo de mudança. Em dez anos haverá apenas 87 jovens entrando no mercado de trabalho para cada cem idosos que se aposentam. O motivo para tal inversão é que a taxa de natalidade nos países ricos vem caindo muito depressa na hora mesma em que a geração do baby boom (um grande aumento de nascimentos nos anos seguintes à Segunda Guerra) começa a se aposentar. O primeiro ano do baby boom foi 1946 e o último 1964. O problema só fará se agravar nos próximos 18 anos. Nos países subdesenvolvidos, ocorre o oposto. Há 342 jovens procurando emprego no mercado de trabalho para cada cem pessoas que saem dele por morte ou aposentadoria. Os Estados Unidos ainda têm que se dar por muito satisfeitos por terem tantos imigrantes. Sem eles, a população do país já teria entrado em declínio, como acontece na Itália, Japão, França, Alemanha, Rússia e nações escandinavas.

Vou dormir porque a esta altura estou até concordando com o Kofi.....

You cannot rely on lawless men to create law and order for the general public. They will work in their own interest, and we've seen it in the past. Secretary-General Kofi Annan, New York, 15 June 2006

U.N. DEPUTY SECRETARY-GENERAL MARK MALLOCH BROWN

Se eu me deixasse levar por apostas para a sucessao do Kofi Annan.

Claro que um certo pais discordará de mim...

Mark Malloch Brown has served as Deputy Secretary-General of the United Nations since April, 2006. Before his current appointment, he was the Secretary-General’s Chef de Cabinet since January 2005. In that position, he worked closely with the Secretary-General and the Deputy-Secretary General on all aspects of UN work, including helping to set out an ambitious reform agenda for the United Nations, much of which was endorsed by world leaders at the World Summit in New York last September.

Prior to becoming Chef de Cabinet, Mr. Malloch Brown served as Administrator of the United Nations Development Programme (UNDP), the UN's global development network, from July 1999 to August 2005. During that time, he was also the Chair of the United Nations Development Group, a committee consisting of the heads of all UN funds, programmes and departments working on development issues.

During his tenure at the UNDP, Mr. Malloch Brown oversaw a comprehensive reform effort that was widely recognized as making the UNDP more focused, efficient and effective across the 166 countries where it works and doubled its annual resources to over $4 billion. His efforts included a major push to expand UN support to developing countries in areas such as democratic governance, a new advocacy dimension as reflected in pioneering publications, including the Arab Human Development Reports, and strengthened UNDP operational leadership in natural disasters and post-conflict situations.

At the request of Secretary-General Annan, Mr. Malloch Brown also led the UN system’s efforts to help support the achievement of the Millennium Development Goals -- eight, time-bound development targets with the overarching goal of halving extreme poverty by 2015 -- which were approved by world leaders at the UN Millennium Summit of September 2000.

Prior to his appointment with the UNDP, Mark Malloch Brown served at the World Bank as Vice-President for External Affairs, and Vice-President for United Nations Affairs from 1996 to 1999. He joined the World Bank as Director of External Affairs in 1994. He is credited with having helped the Bank enhance its outreach and expand its partnership with the United Nations and non-governmental organizations. In 1997, he chaired the United Nations Secretary-General's task force on the reform of United Nations communications.

Before joining the World Bank, Mr. Malloch Brown was the lead international partner from 1986 to 1994 in a strategic communications management firm, the Sawyer-Miller Group, where he worked with corporations and governments. He advised Corazon Aquino of the Philippines when she ran against Ferdinand Marcos, as well as other presidential and political candidates, particularly in Latin America.

Mr. Malloch Brown founded The Economist Development Report, a monthly report on the aid community and the political economy for development. He served as the Report's editor from 1983 to 1986. Previously, from 1977 to 1979, he had been the political correspondent of The Economist.

From 1979 to 1983, he worked for the Office of the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR). From 1979 to 1981, he was stationed in Thailand, where he was in charge of field operations for Cambodian refugees. He was appointed Deputy Chief of UNHCR's Emergency Unit in Geneva, undertaking extensive missions in the Horn of Africa and Central America. In 1981, the UNHCR and its staff were awarded the Nobel Peace Prize. Active in human rights and refugee issues, he formerly served as Vice-Chairman of the Board of Refugees International in Washington, D.C., and has served on the advisory boards of a number of non-profit organizations. Mr. Malloch Brown was included in Time Magazine’s world’s 100 most influential people in 2005.

A British citizen, Mr. Malloch Brown received a First Class Honour’s Degree in History from Magdalene College, Cambridge University, and a Master's Degree in Political Science from the University of Michigan, and is the recipient of a number of honorary degrees and awards. Aged 52, he is married with four children.

U.N. DEPUTY SECRETARY-GENERAL MARK MALLOCH BROWN - parte V

New Global Challenges

But a stake in what system?

The US -- like every nation, strong and weak alike -- is today beset by problems that defy national, inside-the-border solutions:  climate change, terrorism, nuclear proliferation, migration, the management of the global economy, the internationalization of drugs and crime, the spread of diseases such as HIV and avian flu.  Today’s new national security challenges basically thumb their noses at old notions of national sovereignty.  Security has gone global, and no country can afford to neglect the global institutions needed to manage it.

Kofi Annan has proposed a restructuring of the UN to respond to these new challenges with three legs:  development, security and human rights supported, like any good chair, by a fourth leg, reformed management.  That is the UN we want to place our bet on.  But for it to work, we need the US to support this agenda -- and support it not just in a whisper but in a coast to coast shout that pushes back the critics domestically and wins over the sceptics internationally.  America’s leaders must again say the UN matters.

When you talk better national education scores, you don’t start with “I support the Department of Education”.  Similarly for the UN it starts with politicians who will assert the US is going to engage with the world to tackle climate change, poverty, immigration and terrorism.  Stand up for that agenda consistently and allow the UN to ride on its coat-tails as a vital means of getting it done.  It also means a sustained inside-the-tent diplomacy at the UN.  No more “take it or leave it”, red-line demands thrown in without debate and engagement.

Let me close with a few words on Darfur to make my point.

A few weeks ago, my kids were on the Mall in Washington, demanding President Bush to do more to end the genocide in Darfur and President Bush wants to do more.  I’d bet some of your kids were there as well.  Perhaps you were, too.  And yet what can the US do alone in the heart of Africa, in a region the size of France?  A place where the Government in Khartoum is convinced the US wants to extend the hegemony it is thought to have asserted in Iraq and Afghanistan.

In essence, the US is stymied before it even passes “Go”.  It needs the UN as a multilateral means to address Sudan’s concerns.  It needs the UN to secure a wide multicultural array of troop and humanitarian partners.  It needs the UN to provide the international legitimacy that Iraq has again proved is an indispensable component to success on the ground.  Yet, the UN needs its first parent, the US, every bit as much if it is to deploy credibly in one of the world’s nastiest neighbourhoods.

Back in Franklin and Eleanor Roosevelt’s day, building a strong, effective UN that could play this kind of role was a bipartisan enterprise, with the likes of Arthur Vandenberg and John Foster Dulles joining Democrats to support the new body.  Who are their successors in American politics?  Who will campaign in 2008 for a new multilateral national security?

U.N. DEPUTY SECRETARY-GENERAL MARK MALLOCH BROWN - parte IV

What lies behind this?

It is not because most developing countries don’t want reform.  To be sure, a few spoilers do seem to be opposed to reform for its own sake, and there is no question that some countries are seeking to manipulate the process for their own ends with very damaging consequences.  But in practice, the vast majority is fully supportive of the principle of a better run, more effective UN; indeed they know they would be the primary beneficiaries, through more peace, and more development.

So why has it not so far been possible to isolate the radicals and build a strong alliance of reform-minded nations to push through this agenda?

I would argue that the answer lies in questions about motives and power.

Motives, in that, very unfortunately, there is currently a perception among many otherwise quite moderate countries that anything the US supports must have a secret agenda aimed at either subordinating multilateral processes to Washington’s ends or weakening the institutions, and therefore, put crudely, should be opposed without any real discussion of whether they make sense or not.

And power, that in two different ways revolves around perceptions of the role and representativeness of the Security Council.

First, in that there has been a real, understandable hostility by the wider membership to the perception that the Security Council, in particular the five permanent members, is seeking a role in areas not formally within its remit, such as management issues or human rights.

Second, an equally understandable conviction that those five, veto-wielding permanent members who happen to be the victors in a war fought 60 years ago, cannot be seen as representative of today’s world -- even when looking through the lens of financial contributions.  Indeed, the so-called G-4 of Security Council aspirants -- Japan, India, Brazil and Germany -- contribute twice as much as the P-4, the four permanent members excluding the U.S.

Prime Minister Tony Blair acknowledged exactly this point on his trip to Washington last month, and it is something which does need to be addressed.  More broadly, the very reasonable concerns of the full UN membership that the fundamental multilateral principle that each Member State’s vote counts equally in the wider work of the UN needs to be acknowledged and accommodated within a broader framework of reform.  If the multilateral system is to work effectively, all States need to feel they have a real stake.